Política de Privacidade — App Amyo Clinic
A privacidade dos pacientes é fundamental para a Amyo Clinic. Esta Política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados ao usar o aplicativo Amyo Clinic ("o App"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com a Resolução CFO nº 118/2012 (prontuário odontológico).
1. Quem somos
Controlador dos dados: Amyo Clinic — razão social AMYO CLINIC SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com sede em Av. Dermival Bernardes Siqueira, 2904, Sala 05 — Swiss Park, Campinas/SP, CEP 13.049-252, CNPJ 56.606.768/0001-68.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Mariana Rodrigues Mazzolani Ramos — CRO/SP 111546. Contato via [email protected].
2. Dados que coletamos
2.1 Dados de cadastro
- Nome completo, e-mail, telefone (opcional)
- Identificador único (UID) gerado pelo Firebase Authentication
- Foto de perfil (avatar) — apenas se você escolher enviar uma da galeria
2.2 Dados de uso do app
- Exercícios miofuncionais executados (qual, quando, duração, séries, qualidade do movimento)
- Pontuação, sequência (streak resiliente) e participação em ranking mensal
- Tempo de uso registrado do aparelho ortodôntico
- Interações com o sistema de mensagens
2.3 Dados de diagnóstico
- Crash reports e métricas anônimas via Firebase Crashlytics
2.4 Dados que NÃO coletamos
- Localização (GPS, Wi-Fi)
- Contatos do celular
- Áudio do microfone (permissão removida na v1.0.2)
- Fotos ou vídeos do paciente durante exercícios — a câmera é usada apenas para análise de movimento facial 100% local no aparelho (Google ML Kit on-device). Nenhum frame sai do dispositivo.
- Fotos do aparelho ortodôntico (anti-burla removido)
- Identificadores de publicidade (IDFA/IDFV desligados)
3. Como usamos seus dados
| Dado | Finalidade | Base legal LGPD |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone | Identificação e autenticação | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Avatar | Personalização da experiência | Consentimento (Art. 7º, I) — opt-in explícito |
| Exercícios, pontuação, qualidade | Acompanhamento de tratamento | Tutela da saúde por profissional (Art. 11, §2º, "a") |
| Tempo de uso do aparelho | Indicador de adesão | Tutela da saúde (Art. 11, §2º, "a") |
| Crash logs anônimos | Estabilidade do app | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
4. Com quem compartilhamos
- Sua dentista e equipe da clínica de origem (isolamento multi-tenant hierárquico).
- Operadores: Google Cloud / Firebase (região São Paulo) e Microsoft Azure (Brazil South).
- NÃO compartilhamos com anunciantes, redes sociais ou terceiros para fins comerciais.
5. Tempo de retenção
| Categoria | Prazo | Fundamento |
|---|---|---|
| Dados clínicos / prontuário | 20 anos após término do tratamento | Resolução CFO 118/2012, Art. 7º |
| Cadastro | Enquanto a conta existir + 5 anos | Obrigações legais |
| Avatar | Enquanto a conta existir; imediato ao revogar | Consentimento |
| Logs de auditoria | 5 anos | Boas práticas LGPD |
| Crash logs anonimizados | 90 dias | Necessidade técnica |
6. Seus direitos (LGPD)
- Acessar / Portabilidade: app → Profile → Privacidade → "Exportar meus dados" (ZIP via URL assinada, 7 dias).
- Corrigir: diretamente no app ou via dentista.
- Excluir: app → Profile → Privacidade → "Excluir minha conta" e digite EXCLUIR (sem diferenciar maiúsculas/minúsculas). Os dados pessoais são anonimizados imediatamente; o prontuário clínico segue o prazo CFO.
- Revogar consentimento específico (ex.: avatar).
- Reclamar à ANPD: www.gov.br/anpd.
E-mail: [email protected] — resposta em até 15 dias (Art. 19, LGPD).
7. Segurança
- HTTPS/TLS 1.2+ com SSL pinning no app móvel
- Senhas gerenciadas pelo Firebase Authentication
- JWT com tenantId + claims de papel; acesso tenant-scoped
- Storage deny-by-default, acesso apenas via backend
- Rate limiting + auditoria automática
- Backup diário do Firestore, retenção 30 dias (RPO ≤ 24h)
8. Câmera e ML on-device
A câmera frontal é ativada apenas durante a execução de exercícios para análise de movimento facial via Google ML Kit on-device:
- Processamento inteiramente no seu dispositivo.
- Nenhum frame, foto ou vídeo é gravado, armazenado ou transmitido.
- Apenas métricas numéricas (contagem de reps, amplitude, presença facial detectada) são salvas.
9. Cookies
O App não usa cookies nem rastreadores publicitários. Sem ATT (App Tracking Transparency).
10. Crianças e adolescentes
Pacientes menores de 18 anos devem ter o cadastro realizado pelo responsável legal, que aceita o termo de consentimento (LGPD Art. 14) no primeiro acesso.
11. Alterações
Atualizações são comunicadas via aviso no app e/ou e-mail. Versão vigente sempre em https://amyoclinic.com.br/privacidade.
12. Contato
| Suporte geral | [email protected] |
|---|---|
| Encarregado (DPO) | [email protected] |
| Telefone | (19) 9 9109-1330 |